Ensino
Documentos Institucionais
DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS
| Documento | Descrição |
| Resolução n° 176/2018 - CONSUP de 04 de setembro de 2018 |
Cria a Estrutura Organizacional do Campus Óbidos do IFPA, com vistas à padronização de funções e atribuições. |
| Regulamento Didático Pedagógico | Este regulamento regerá os procedimentos didático-pedagógicos e administrativos das atividades acadêmicas referentes ao Ensino do IFPA. |
| Regimento Disciplinar Discente | Institui o Regimento Disciplinar Discente no âmbito do Campus Óbidos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará e dá outras providências. |
| Instrução Normativa nº 01/2018 – PROEN – PROEX – PROPPG – DTI – DGP (REVOGADO) | Instrui e normatiza o Plano Individual de Trabalho – PIT e o Relatório de Atividades Desenvolvidas – RAD, no âmbito do IFPA e dá outras providências. |
| Instrução Normativa 04/2016 – PROEN | Dispõe sobre fluxo processual dos projetos de ensino no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Para - IFPA. |
| Resolução N° 199/2015 - CONSUP DE 14 de dezembro de 2015 (REVOGADO) | Regulamenta, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Para a distribuição das atividades na jornada ou regime de trabalho dos servidores ocupantes dos cargos da carreira do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do Art. 19, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do § 32, do Art. 1, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012. |
| Resolução 194/2018 – CONSUP (REVOGADO) | Regulamenta a distribuição das atividades na jornada ou regime de trabalho dos servidores EBTT. |
| Resolução nº 07/2020-CONSUP DE 08 de janeiro 2020 | Regulamenta a Política de Assistência Estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. |
| Resolução nº 08/2020-CONSUP DE 08 de janeiro de 2020 | Regulamenta a concessão de auxílios da Assistência Estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. |
| Resolução Nº 125/2019 - CONSUP DE 11 de julho de 2019 | Dispõe sobre a regulamentação dos cursos de Pós-Graduação ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. |
| Resolução N° 020/2018-CONSUP de 08 de fevereiro de 2018 | Aprova, "ad referendum", o Regulamento das Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA. |
| Resolução N° 327/2017 -CONSUP de 10 de julho de 2017 | Dispõe sobre a Política de Arte, Cultura, Esporte e Lazer no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. |
| Resolução N° 174/2017-CONSUP DE 25 de abril de 2017 | Estabelece os fundamentos, os princípios e as diretrizes para as atividades de extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. |
| Resolução N° 175/2017-CONSUP DE 25 de abril de 2017 | Dispõe sobre a regulamentação do Centro de Idiomas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. |
| Resolução n° 398-2017 - CONSUP IFPA | Estabelece a política institucional e atualiza as diretrizes e os procedimentos para organização e realização de estágio para alunos de educação profissional, científica e tecnológica Popular |
| Resolução n° 483/2017 - CONSUP de 22 de novembro de 2017 | Define a Política Institucional e o Programa Rede Observatório do Mundo do Trabalho |
| Resolução Nº 183/2019-CONSUP DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 | Regulamenta o Auxílio Financeiro a Pesquisadores e Extensionistas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. |
| Resolução 779/2022 | Estabelece a distribuição das atividades dos ocupantes do cargo da carreira do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de Magistério de 1º e 2º Graus (PUCRCE) durante a respectiva jornada ou regime de trabalho no âmbito do IFPA. |
| Instrução Normativa 01/2023 | Instrui e normatiza o Plano Individual de Trabalho – PIT e o Relatório de Atividades Desenvolvidas - RAD, no âmbito do IFPA e dá outras providências. |
| Ofício Circular Nº 01/2023 | Esclarecimentos sobre a aplicação das novas legislações e implementação da Resolução 779/2022, Instrução Normativa 01/2022, Portaria Normativa Nº 06/2022 e Portaria Normativa Nº 12/2022. |
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