Setor de Compras e Serviços

COMPRAS

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Plano de Compras 2023 - Clique para fazer o download

LEGISLAÇÃO PERTINENTE:

FLUXOGRAMA - PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (clique aqui)

Fluxograma dos processos de planejamento de contratação e fiscalização desenvolvidos pelo  Instituto  Nacional  de  Estudos  e  Pesquisas Educacionais  Anísio  Teixeira  (Inep) segundo as disposições da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.

FLUXOGRAMA - COMPRAS CENTRALIZADAS NO CAMPUS SANTARÉM

Fluxograma dos processos de compras centralizadas no campus Santarém em virtude do redimensionamento das UASG’s.

Modelo de Documento de Formalização de Demanda

Modelo de Estudos Técnicos Preliminares-ETP

ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS (clique aqui)

Orientações sobre temas específicos visando a ampla divulgação de informações.

LISTAS DE VERIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO PROCESSUAL (clique aqui)

As listas de verificação constituem-se em diretriz única e organizada, para viabilizar de forma racional e eficiente a contratação que se pretende realizar, quer para a assessoria jurídica, quer para a Administração, na generalidade dos casos. Pontos ocasionalmente em não conformidade com a lista de verificação deverão ser acompanhados da devida motivação (art. 50, da Lei nº 9.784/99).

MODELOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (clique aqui)

São disponibilizados para utilização modelos de editais, termos de referência, projetos básicos, atas de registro de preços e termos contratuais, os quais se referem a diferentes tipos de contratação, que poderão ser acessados no sítio da Advocacia-Geral da União (www.agu.gov.br), na aba Modelos de Licitações e Contratos. 

A utilização destes modelos é obrigatória, a teor da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017.

As atualizações são feitas e publicadas, em geral, com periodicidade semestral, sem prejuízo de ajustes imediatos para atender a mudanças legislativas significativas.

CONSULTA AO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC), PROCESSOS DE COMPRAS, PROCESSOS DE COMPRAS HOMOLOGADOS E EMPENHOS

Para ter acesso aos dados até 2020/2021:

1. Acesse o site Painel de Compras do Ministério da Economia;
2. Insira o número 152495 no campo código/nome da UASG;  ou o nome IFPA/CAMPUS OBIDOS no campo unidade emitente;
3. Basta clicar no ícone (MAIS INFORMAÇÕES) no canto inferior direito da página.

Para ter acesso aos dados a partir de 2021:

Insira o número 158518 (UASG DE SANTARÉM) OU 158135 (UASG DA REITORIA) no campo código/nome da UASG; ou o nome INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA ou INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS SANTARÉM no campo unidade emitente;

IMPORTANTE: Considerando a PORTARIA Nº 13.623, de 10 de dezembro de 2019 que estabeleceu o redimensionamento das UASG´s, a partir de janeiro de 2021, o campus Óbidos passou a ter suas compras e contratações geridas pela UASG de Santarém e os processos de contratação abaixo, estarão centralizados na reitoria:

Energia elétrica, Vigilância Patrimonial Armada, Serviços de Limpeza, Serviços de apoio administrativo, Serviços de outsourcing de impressão, Serviços de Almoxarifado virtual, Telefonia convencional celular, Gerenciamento de frota, manutenção de elevadores, locação de veículos, manutenção de sistemas de proteção contra incêndio e seguro-garantia de vida.

SERVIÇOS

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LEGISLAÇÃO PERTINENTE:

Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a condução de veículo oficial na administração pública federal;

Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional;

Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 03, de 15 de maio de 2008, que dispõe sobre a classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências;

Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre o exercício da função de motorista;

Resolução do CONSUP nº 291/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (Instrução Normativa da PROAD/IFPA nº 02/2013), que dispõe sobre o uso de veículos oficiais no âmbito do IFPA;

PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REQUISIÇÃO DE TRANSPORTE:

Procedimentos de solicitação de veículo;

Requisição de Transporte/Solicitação de Veículo Oficial:

Anexo I e II- Resolução CONSUP nº 291, de 23 de dezembro de 2013. (Clique aqui para baixar a versão editável)

Relatório de Ocorrências:

Anexo IV - Resolução CONSUP nº 291, de 23 de dezembro de 2013. (Clique aqui para baixar a versão editável)

Termo de Responsabilidade para a condução de Veículo Oficial:

Anexo VI - Resolução CONSUP nº 291, de 23 de dezembro de 2013. (Clique aqui para baixar a versão editável)