Legislação
AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
Resolução nº 136/2019/CONSUP/IFPA
Resolução nº 417/2021/CONSUP/IFPA
IN 460/2021/CONSUP/IFPA
Afastamento do País para pós-graduação stricto sensu - Docente
Afastamento do País para pós-graduação stricto sensu - Técnico Administrativo
Afastamento pós-graduação stricto sensu no País - Docente
Afastamento pós-graduação stricto sensu no País - Técnico Administrativo
Formulário Requerimento - Solicitação de Afastamento (Exterior)
Procedimento - Afastamento do país para participação em congressos e similares - Docente e Técnico Administrativo
Norma relacionada - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06 DE 2020 - Estabelece critérios e procedimentos para uniformizar, no âmbito do IFPA, a instrução dos processos administrativos referentes à Licença para Atividade Política.
LICENÇA CAPACITAÇÃO
Procedimento
Requerimento
Termo de compromisso
Norma relacionada - Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Norma relacionada - Licença para tratar de interesses particulares
Licença para tratar de interesses particulares - Solicitação
Licença para tratar de interesses particulares - Prorrogação
Licença para tratar de interesses particulares - Interrupção
PENSÃO POR MORTE
Requerimento Auxílio Funeral
Requerimento Pensão Morte
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR
Procedimento - Exoneração a pedido do servidor
ATESTADO WEB (Licença Saúde)
https://www.youtube.com/watch?v=bTtdvRDD8fo&feature=youtu.be
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/atestado/1-como-incluir-atestado-de-saude-no-aplicativo-sou-gov-br
ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR
Portaria Normativa nº 1, de 9 de março de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão/Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público
INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR – Comprovação de Titulação e Efeitos Financeiros
Ofício Circular SEI nº 02/2019/CGCAR – Comprovação de Titulação e Efeitos Financeiros
JORNADA DE TRABALHO DOCENTE
Resolução nº 194/2018/CONSUP/IFPA
Resolução nº 173/2020/CONSUP/IFPA – jornada de trabalho enquanto durar a pandemia COVID-19
HORÁRIO ESPECIAL SERVIDOR ESTUDANTE
Procedimento - Horário especial de servidor estudante
Formulário Requerimento - Horário especial para servidor estudante
PLANO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS
Formulário - Plano de compensação de horas
QUALIFICAÇÃO EM SERVIÇO
Resolução nº 124/2018/CONSUP/IFPA
Resolução nº 459/2021/CONSUP/IFPA
PROGRESSÃO DOCENTE
Memorando Circular nº 017/2018/DGP/IFPA
Nota Técnica nº 2556/2018-MP
Ofício Circular nº 53/2018-MP
PROGRESSÃO TAE
Resolução nº 123/2019/CONSUP/IFPA
Progressão funcional por capacitação - TAE
REDISTRIBUIÇÃO
Resolução nº 091/2019/CONSUP/IFPA
REMOÇÃO
Resolução nº 012/2019/CONSUP/IFPA
IN 05-2020 - Remoção por Motivo de Saúde
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Resolução nº 035/2016/CONSUP/IFPA
Resolução nº 136/2017/CONSUP/IFPA
Resolução nº 133/2019/CONSUP/IFPA
Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR – Comprovação de Titulação e Efeitos Financeiros
Ofício Circular SEI nº 02/2019/CGCAR – Comprovação de Titulação e Efeitos Financeiros
RSC
Resolução nº 212/2018/CONSUP/IFPA
Resolução nº 001/2019/CONSUP/IFPA
ESTÁGIO PROBATÓRIO TAE
Resolução nº 082 2018 CONSUP IFPA
Resolução nº 095 2019 CONSUP IFPA
Resolução nº 57 2020 CONSUP IFPA
Portaria 158/2022 - Protocolo de Biossegurança IFPA
Resolução 612/2022/CONSUP/IFPA - Normas e procedimentos para o trabalho acadêmico e administrativo presencial em todas as unidades do IFPA
Redes Sociais