Auxílio PcD - Campus Óbidos

O que é o Auxílio PcD?

O Auxílio Pessoa com Deficiência (PcD), consiste em um apoio financeiro aos estudantes do IFPA que possuam algum tipo de deficiência, visando contribuir com as despesas de alimentação, transporte, moradia e material de apoio pedagógico, durante o tempo regular do curso, até a integralização curricular.

 Quem pode se inscrever no auxílio PcD?

• Estudantes do Campus Óbidos, com deficiência, com matrícula regular no período letivo vigente em cursos técnicos de nível médio ou graduação do IFPA, que estejam comprovadamente em situação de vulnerabilidade social. 
• Ter renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio;
• Estar vinculado (a) ao Módulo Necessidades Educacionais Especiais – NEE, no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA (em caso de dúvidas, procurar o NAPNE, Bloco Pedagógico, sala 15);
• Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Parágrafo único: Para subsidiar a apresentação do laudo serão consideradas as especificidades detalhadas no Decreto nº 5.296/2004, art. 5º, alíneas a, b, c, d, e, e na Lei nº 12.764/2012, art. 1º, § 1o, I e II, § 2o.

Qual será o período de inscrição do auxílio PcD?

As inscrições poderão ser realizadas no SIGAA  https://sigaa.ifpa.edu.br/sigaa/public/home.jsf?modo=classico, de 1º de setembro de 2023 até o dia 31 de outubro de 2023, sendo a concessão condicionada à disponibilidade orçamentária.

Como se inscrever?

Basta seguir as orientações da INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2023/PROEN, de 30 de março de 2023.

Foi elaborado um conjunto de Perguntas e Respostas para guiá-lo na inscrição.

DOCUMENTOS IMPORTANTES

Anexo 1: INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2023.PROEN.AUXLIO-PcD

Anexo 2: PERGUNTAS E RESPOSTAS – AUXÍLIO PcD 2023

Anexo 3: SIGAA Módulo Assistência ao Estudante - Manual Discente